STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou nesta segunda-feira (25) pela manutenção da prisão dos três suspeitos acusados de planejar e ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24).
A ordem de prisão foi analisada de forma virtual, durante uma sessão de julgamento de 24 horas que teve início nas primeiras horas desta segunda-feira (25).
Na fundamentação de sua decisão, Moraes destacou a existência de “fortes indícios de materialidade e autoria” no planejamento do assassinato pelos três detidos, além de manobras para ocultar a autoria do crime e obstruir as investigações.
Além do relator, o único a apresentar um voto escrito foi Dino, que argumentou que as prisões preventivas são justificadas diante de um “ecossistema criminoso” montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.
Os ministros respaldaram o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alertou que se os três permanecerem em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos da Polícia Judiciária, valendo-se do poder econômico e dos contatos com redes ilícitas no Município do Rio de Janeiro.
Contexto:
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e transferidos pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das 16h.
No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão seja apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá decidir mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.
A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, conforme revelado no relatório de investigação da PF, envolve a disputa pela regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais identificaram os mandantes dos crimes, além dos executores e intermediários.
Marielle e Anderson foram mortos a tiros em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.
Defesa:
Em entrevista ao sair da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, o advogado de Domingos Brazão negou qualquer relação de seu cliente com Marielle ou envolvimento no assassinato da vereadora. “Ele é inocente e não tem nada a ver com isso”, afirmou o advogado Ubiratan Guedes.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno. A defesa de Chiquinho Brazão ainda não respondeu aos pedidos de comentário.
Em 20 de março, após o vazamento da acusação de ser o mandante, o deputado Chiquinho Brazão divulgou uma nota na qual expressou surpresa com as especulações e afirmou que sempre teve uma relação amistosa e cordial com Marielle.
