Déficit do Governo em Junho Alcança R$ 38,8 Bilhões, Quarto Pior Resultado da Série Histórica
Em junho, as contas do governo apresentaram um déficit de R$ 38,8 bilhões, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26). Este resultado é o quarto pior para o mês desde o início da série histórica do Tesouro, que remonta a 1997, e também marca o pior desempenho para um primeiro semestre desde junho de 2020.
O déficit primário acontece quando as receitas arrecadadas com tributos e impostos não são suficientes para cobrir as despesas do governo. Quando ocorre o inverso, ou seja, as receitas superam as despesas, temos um superávit primário. Em junho de 2024, a receita líquida foi de R$ 160,5 bilhões, enquanto as despesas atingiram R$ 199,3 bilhões.
Nos últimos 12 meses, o déficit acumulado até junho foi de R$ 260,7 bilhões, o que representa 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB).
Este cenário deficitário ocorreu apesar do recorde na arrecadação de receitas em junho, que totalizou R$ 208,8 bilhões. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, comentou sobre as medidas adotadas no ano passado para melhorar as receitas, ressaltando que, apesar do ceticismo inicial, essas medidas estão mostrando resultados consistentes. No entanto, ele reconheceu que agora é necessário enfrentar desafios relacionados às despesas.
Alta do Déficit
Ceron expressou confiança de que o resultado das contas públicas deve convergir ao longo do ano para um déficit dentro da meta fiscal estabelecida, apesar do cenário atual mais grave. Ele explicou que parte do aumento nas despesas está relacionada ao adiantamento de alguns gastos do governo, que não devem se repetir no restante do ano. “Quando você olha a perspectiva de 12 meses, o acumulado no ano, tem alguns fatores que geraram ali um resultado um pouco maior. Agora, a gente começa um processo de recuperação. E volto a dizer, considero crível, possível, ficar dentro do intervalo da banda do primário nesse exercício”, afirmou Ceron.
Pressões dos Gastos com BPC e Previdência
Dois dos principais fatores que têm pressionado as contas do governo são os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a Previdência. O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas de qualquer idade com deficiência. Para receber o auxílio, a família do beneficiário deve ter uma renda de até R$ 353 por pessoa, o que corresponde a 25% do salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.412.
De acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), houve um aumento de 29% na concessão de novos benefícios no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023. O relatório do Tesouro revelou que os custos com o BPC atingiram R$ 54,2 bilhões de janeiro a junho, um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Previdência também registrou um crescimento nas despesas, com um aumento de 8,7% no semestre, totalizando R$ 501,9 bilhões.
